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Plenário

O NEEEC/AAC é composto por três estruturas dirigentes: o Plenário, a Mesa do Plenário e a Direção.

Plenário do NEEEC/AAC

O Plenário do Núcleo é composto por todos os estudantes abrangidos pela atuação do NEEEC/AAC e que sejam associados efetivos da AAC. Tem como competências aprovar e proceder à revisão do Regulamento Interno do Núcleo, sufragar o Plano Anual de Atividades apresentado pela Direção, aprovar o Relatório Anual de Atividades e Contas, deliberar sobre todos os assuntos que caibam concretamente no âmbito exclusivo das competências do NEEEC/AAC e deliberar sobre o respetivo Regulamento Eleitoral.

Mesa do Plenário

A Mesa do Plenário é um dos três órgãos do NEEEC/AAC e é constituída por três elementos efetivos: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, e entre dois a cinco suplentes. Tem como competências convocar e dirigir os trabalhos do Plenário de Núcleo, solicitar ao Conselho Fiscal o número de estudantes que compõem o Núcleo e o número máximo de votantes registado nos dois últimos atos eleitorais para os órgãos do Núcleo, promover as eleições para a Direção e Mesa do Plenário de Núcleo, nomeadamente convocando o Plenário para apresentação e aprovação do Regulamento Eleitoral, remeter ao Conselho Fiscal o Regulamento Interno de Núcleo bem como o Relatório Anual de Atividades e Contas, previamente aprovado em Plenário, e exercer outras competências definidas no Regulamento Interno do NEEEC/AAC que não contrariem o preceituado nos Estatutos da AAC.

Um Plenário de Núcleo pode ser convocado por iniciativa da Direção do NEEEC/AAC ou por uma percentagem de pelo menos 5% dos estudantes abrangidos pelo NEEEC/AAC, de acordo com o Regulamento Interno do NEEEC/AAC.

A Direção do NEEEC/AAC solicitará obrigatoriamente a convocação de Plenário para a apresentação do seu Plano de Atividades no prazo de um mês depois da sua tomada de posse, excluindo período de férias escolares, e para apresentação e aprovação do Relatório Anual de Atividades e Contas até aos cinco dias anteriores à tomada de posse da nova Direção.

A convocação do Plenário é competência da Mesa do Plenário que difundirá amplamente a data, a hora, o local e a ordem de trabalhos, até pelo menos 48 horas antes da sua realização. Esta convocatória deve realizar-se no prazo máximo de uma semana a contar da entrega do pedido de convocação. Exclusivamente para a marcação de eleições, a Mesa do Plenário deverá, por iniciativa própria, convocar o Plenário.

Quando é convocado um Plenário de Núcleo, é enviada uma notificação via InforEstudante, para além da habitual divulgação nas redes sociais e em cartazes afixados no DEEC.

Como convocar um Plenário?

Para convocar um plenário basta preencher este documento e enviá-lo para [email protected].

No que diz respeito à impressão do documento referido, a segunda página pode ser impressa quantas vezes for necessário e não é necessário que essa mesma página esteja 100% preenchida antes de se iniciar o preenchimento de uma nova.

O Plenário de Núcleo apenas pode dar início ao cumprimento da sua ordem de trabalhos, em primeira convocação, com a presença de pelo menos 50% dos estudantes abrangidos pelo Núcleo. Em segunda convocação, pode o Plenário dar início ao cumprimento da sua ordem de trabalhos com a presença de pelo menos 10% do número máximo de votantes registado no último ato eleitoral para as estruturas dirigentes do Núcleo. Caso não haja quórum a Mesa deve optar por uma das seguintes opções:

  • Realizar o Plenário do Núcleo com o número de associados presentes nesse momento, perdendo este o seu poder deliberativo sobre a ação do NEEEC/AAC;
  • Adiar para nova data a decidir, cujo anúncio deve ocorrer num prazo máximo de 48 horas.

O funcionamento dos Plenários é regulado pelo Regimento Interno da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC que pode ser consultado aqui.

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